Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Guarulhos
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe GuarulhosInforme Guarulhos
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

10 de julho de 2025
Compartilhar

10/07/2025 – 18:20  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputado Diego Garcia, relator do projeto na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4767/12, do Senado, que garante assistência integral e multiprofissional para crianças e adolescentes usuários de drogas ou em processo de reabilitação no Sistema Único de Saúde (SUS).

A assistência à criança ou adolescente dependentes químicos visa a proteger sua saúde física e mental e seu bem-estar social. O projeto prevê ainda a realização, pelo poder público, de campanhas de prevenção do uso de drogas.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). Para ele a proposta está de acordo com a Constituição, com as leis e foi escrita de forma clara e correta. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Próximos passos
O texto seguirá para sanção presidencial, caso não haja recurso para que seja analisado pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

Redação 10 de julho de 2025 10 de julho de 2025
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

10 de julho de 2025
Nacional

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos

10 de julho de 2025
Nacional

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

10 de julho de 2025
Informe GuarulhosInforme Guarulhos